Termos e Condições
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja LILY GIFT, pertencente a Lia Paula Ribeiro de Magalhães - Unipessoal, LDA pessoa singular com NIF 518381641,com sede na Rua da Areosa, 163 Candoso ( São Martinho ) 4835-365 Guimarães, (doravante "LILY GIFT") se regerá. O serviço da LILY GIFT consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a LILY GIFT implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à LILY GIFT. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na LILY GIFT.
Se aceder à LILY GIFT, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. A LILY GIFT reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços: A LILY GIFT informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A LILY GIFT compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. A LILY GIFT apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela LILY GIFT a qualquer momento.
Propriedade intelectual: A LILY GIFT é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da LILY GIFT. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na LILY GIFT são propriedade da LILY GIFT ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da LILY GIFT. O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressada pela LILY GIFT. A LILY GIFT não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento: A LILY GIFT disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: Multibanco ou transferência bancária. Após o pagamento ser concluído, a LILY GIFT irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na LILY GIFT: Disponibilidade dos produtos Todos os produto disponíveis na LILY GIFT podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na LILY GIFT. No caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a LILY GIFT compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos: Na LILY GIFT os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda: O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a LILY GIFT através do seguinte contacto de e-mail: lojalilygift@gmail.com . Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A LILY GIFT não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. A LILY GIFT reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má condutado cliente, assim como por questões técnicas alheias à LILY GIFT.
Livre Resolução: O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail lojalilygift@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na LILY GIFT. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto e embalagem original (se aplicável) o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A LILY GIFT deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida, acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações: O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à LILY GIFT através do contacto de e-mail lojalilygift@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível em https://www.livroreclamacoes.pt
Aviso de responsabilidade Ao criar e usar a conta na LILY GIFT, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada. A LILY GIFT não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. A LILY GIFT não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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